Mensagem de Huey Newton à sessão plenária da convenção constitucional dos povos revolucionários

                Mensagem de Huey Newton à sessão plenária da convenção constitucional dos povos revolucionários, 5 de setembro de 1970, Filadélfia

                Camaradas e amigos de todos os estados americanos e de todo o mundo:

                Estamos aqui reunidos, em paz e amizade, para exigir nossos direitos inalienáveis, para exigir os direitos que uma ininterrupta sucessão de abusos e de espoliações nos dá e para levar a cabo a tarefa que nos é exigida. Sofremos durante muito tempo e pacientemente. A nossa prudência durou até hoje mas a nossa dignidade de homens, a nossa força exigem que sejam substituídas as vozes da prudência pelos gritos dos nosso sofrimento.

                É por isso que nos reunimos em nome do amor e da amizade revolucionário por todos os povos oprimidos, qualquer que seja a sua raça, ou a dos opressores, qualquer que seja a ideologia que professem. Reunimo-nos para proclamar ao mundo que durante dois séculos sofremos esta longa sucessão de abusos e de usurpações, apegados à esperança de que algum dia ela viria a acabar. Afirmamos hoje que ela acabou, que somos um povo que não é protegido pela lei e que nossa atuação futura deverá ser guiada pelo nosso sofrimento e não pela prudência.

                Há dois séculos os Estados Unidos eram uma jovem nação, criada na liberdade, dedicada à vida e à busca de felicidade; no entanto, as condições de vida que reinavam no país e os seus princípios básicos eram tais que asseguravam que os Estados Unidos atingiriam sua maturidade de um modo tal que para uma grande parte dos cidadãos a vida seria senão uma prisão de miséria e a única felicidade que poderíamos alcançar seria rir para não chorar.

                Os Estados Unidos nasceram numa época em que a nação dispunha de relativamente pouca terra- uma estreita faixa de divisão administrativa da costa oriental. Os Estados Unidos da America nasceram numa altura em que a população era numericamente fraca e homogênea, não só do ponto de vista racial como do cultural.  Deste modo, as pessoas que então se intitulavam americanos eram um povo diferente do atual e habitavam um território diferente do de hoje. Mais: viviam sub um sistema econômico diferente.

                Com a sua pequena população e terras aráveis, isto significa que do ponto de vista da atividade fundamenta, a agricultura, as pessoas podiam desenvolver-se de acordo com os seus ideais e capacidades. Era uma economia agrícola e com  o desenvolvimento harmônico dos fatores econômicos desenvolveu-se  capitalismo democrático nesta nação.

                Os anos que seguiram viram essa jovem nação desenvolver-se rapidamente e tornar-se num gigante tentacular. Foram conquistados novos territórios, a nação estendeu-se a partir da costa até ocupas, com pequenas exceções, o continente inteiro. A nova nação aumentou de população para povoar as terras recentemente adquiridas. Essa população foi arrancada da África, Ásia, Europa e America Latina. Assim, uma nação com um povo homogêneo e pouco numeroso, situada num território restrito, transformou-se numa nação com uma população heterogênea, numerosa que se espalhava por todo o continente. Essa transformação das características fundamentais do país e de seu povo modificou consideravelmente a fisionomia da sociedade americana.  Além disso, as transformações sociais assinalavam transformações econômicas. Uma economia rural e agrícola tornou-se uma economia urbana e industrial, dado que a indústria substituía a agricultura.

                O capitalismo democrático dos primeiros tempos seguiu uma evolução inexorável para estabelecer lucros até o momento em que as tendências egoísticas para o lucro eclipsaram os princípios altruístas da democracia.

                Assim, decorridos dois séculos, estamos em presença de uma economia super desenvolvida que está de tal modo invadida pela corrida ao lucro que substituímos o capitalismo democrático pelo capitalismo burocrático. A possibilidade de todos os homens livremente conseguirem atingir os seus objetivos econômicos fou substituída peã coerção importa ao cidadão americano pelas grandes corporações que controlam e dirigem a nossa economia.

                Elas procuravam aumentar sua margem de lucros em detrimento do povo, e mais especialmente, em detrimento das minorias raciais e étnicas.

                A historia dos Estados Unidos, à semelhança das promessas contra as promessas do ideal dos Estados Unidos, leva-nos a concluir que os nossos sofrimentos estão na base do funcionamento do governo dos Estados Unidos.

                Isso se verifica logo que se analisam as contradições que se encontram na historia deste país. O governo, as condições sociais e as leis que substituíram a pressão pela liberdade, que reconheceram dignidade humana e que concederam os direitos fundamentais a uma parte do povo desta nação tiveram um efeito exatamente contrario relativamente aos restantes habitantes. Enquanto os grupos dominantes proclamavam os seus direitos humanos fundamentais, as minorias receberam em troca das terras dos seus antepassados e a alienação e a escravidão. As provas disso são evidentes e não admitem argumentação contrária.

                As provas de liberdade da maioria e da opressão da minoria encontramos no fato da expansão do governo do EUA e da aquisição de território terem sido feitas em detrimento dos Índios americanos, proprietários históricos da terra e, hoje, seus legítimos herdeiros. A longa marcha dos Cherokee na “Rota das lagrimas” e o desaparecimento total de muitas outras nações indígenas provam a incapacidade e a recusa deste governo e da constituição, no capitulo integração de minorias.

                As provas da liberdade da maioria e da opressão da minoria encontramos no fato dos colonos, mesmo quando proclamavam o seu direito a liberdade, privarem sistematicamente os africanos da deles. Essas contradições fundamentais foram exarcebadas por atos que demonstravam claramente que a maioria não tinha razão nem vontade de proceder com justiça. Desse modo, quando a Declaração de Independência foi proclamada, os Pais Fundadores consideraram o escravo somo 3/5 de um homem. Quando s escravos foram emancipados, os descendentes dos Pais Fundadores tinham apenas como objetivo conseguir mais terras. Essa ideia apenas, estava de tal modo implícita no modo de pensar dos nossos antepassados que todas as tentativas legais para resolver essas contradições por emendar à Constituição e por leis de direitos cívicos não trouxeram qualquer modificação para a nossa condição e continuamos a ser um povo sem proteção legal nem possibilidade de recorrer à lei. Afirmamos, portanto, que os atos opressivos do governos dos EUA, frente as proclamações de liberdade, evidenciam uma contradição fundamental, que de resto, é visível em todos os documentos em que este governo se baseia.

                Geração após geração, o grupo majoritários nasceu, trabalhou e viu os frutos de seus trabalhos, a liberdade e a felicidade de seus filhos e netos.

                Geração após geração, o povo negro nasceu, trabalhou e viu os frutos de seu trabalho: a liberdade e a felicidade dos descendentes dos seus opressores, enquanto os seus próprios filhos se debatiam entre a miséria e a privação, não se agarrando senão a esperança de uma mudança no futuro. Foi essa esperança que nos sustentou todos esses anos, foi ela que nos fez suportar as sucessivas administrações de um governos corrupto.

                No inicio do século XX, essa esperança, levou-nos a organizar um Movimento de Direitos Civis na crença de que o governo cumpriria o seu dever em relação ao povo negro. Nós não compreendíamos, no entanto, que qualquer tentativa de cumprir as promessas de uma revolução do século XVIII no quadro de uma economia e de uma sociedade do século XX estava fadada ao fracasso.

                Os descendentes dessa pequena comunidade que era constituída pelos primeiros colonos, não se encontram entre as pessoas simples de hoje; tornaram-se numa pequena classe dirigente que controla o sistema econômico mundial. A Constituição proclamada pelos seus antepassados para servir o povo, desde há muito que é inútil porque o povo não e o mesmo. O povo da sociedade do século XVIII transformou-se na classe dirigente do século CC, e o povo do século XX é constituído pelos descendentes dos escravos e da camada pobre do século XVIII. A Constituição criada para servir o povo do século XVIII serve agora à classe dirigente do século XX, e o povo atual continua a espera de leis que lhe garantam a vida, a liberdade e a procura da felicidade. O Movimento dos Direito Civis não conseguiu a promulgação dessas leis e, de fato, nunca a conseguiria dada a natureza da sociedade e da economia americanas. A perspectiva do Movimento de Direitos Civis era a de alcançar objetivos que dois séculos de transformações violentas modificaram profundamente.

                Consequentemente, o Movimento dos Direitos Civis – e os movimentos similares- não conseguiu criar quaisquer bases para a vida, a liberdade ou para a felicidade. Só criaram humilhantes, programas de ajuda social, de compensação contra o desemprego, programas que, embora conseguindo enganar o povo, são incapazes de modificar a repartição fundamental do poder e dos recursos deste país.

                Além disso, enquanto estes movimentos tentam integrar as minorias no sistema, vemos que o governo prossegue a sua política, a qual contradiz a sua retórica democrática.

                Compreendemo-lo muito bem, agora que se vê a historia repetir-se, tanto a escala internacional como nacional. A incessante corrida ao lucro levou esta nação a colonizar, oprimir e explorar as suas minorias. Esta corrida ao lucro levou esta nação do capitalismo democrático ao capitalismo burocrático e a uma indústria super desenvolvida.

                Atualmente, verificamos que esta pequena classe dirigente prossegue na corrida ao lucro pela opressão e exploração dos povos do mundo. Em todo o mundo o “lumpen-proletariado” é esmagado para que os lucros da industrial americana continuem a aumentar. Em todo o mundo as lutas pela libertação dos povos oprimidos são combatidas por esse governo porque elas representam uma ameaça para o capitalismo burocrático dos Estados Unidos.

                Reunimo-nos para que se saiba, aqui e em todo o mundo, que uma nação concebida na liberdade e dedicada à vida, à liberdade e a procura de liberdade se transformou, uma vez chegada a sua maturidade numa potencia imperialista consagrada à morte, à opressão e a busca do lucro.

                Não seremos enganados pelos nossos companheiros, não seremos enganados por transformações menores e formais que não alteram em nada a natureza da expansão imperialista. O nosso sofrimento durou muito tempo, os nossos sacrifícios foram demasiado importantes e a nossa dignidade humana é demasiado forte para que sejamos, ainda e sempre, prudentes.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE A LIBERDADE E O PODER DE DETERMINAR O NOSSO DESTINO.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE O PLENO EMPREGO PARA TODO O NOSSO POVO.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE A IMEDIATA CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO CAPITALISTA DA NOSSA COMUNIDADE.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE ALOJAMENTOS DECENTES PARA TOTO O NOSSO POVO.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE EDUCAÇÃO AUTENTICA PARA O NOSSO POVO.

 O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE A ISENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE O FIM IMEDIATO DA BRUTALIDADE POLICIAL.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE A LIBERTAÇÃO DE TODOS OS PRISIONEIROS POLITICOS.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE QUE OS PROCESSOR SEJAM JUSTOS E QUE TODOS OS HOMENS SEJAM JULGADOS PELOS SEUS PARES.

                O PARTIDO DOS PANTERAS NEGRAS EXIGE UM PLEBISCITO SUPERVISADO PELA ONU PARA DETERMINAR A VONTADE DO POVO NEGRO AO SEU DESTINO NACIONAL.

                O povo negro, e os oprimidos em geral, perderam a confiança nos dirigentes da America, no governo da America, e na própria estrutura do governo americano – isto é, a Constituição, as suas bases legais-. Esta perda de confiança baseia0se nas inúmeras provas de que esse governo não respeitara essa Constituição, porque ela não é feita para a classe que ele representa.

                Por isso, apelamos para uma Convenção Constitucional a fim de discutir as alternativas racionais e positivas. Alternativas que tomarão em consideração, em primeiro lugar, o homem da rua. Alternativas que criarão um novo sistema econômico onde as vantagens serão como o trabalho, repartidas equitativamente pelo povo...num quadro socialista. Alternativas que garantirão que, no quadro socialista, todos os grupos estarão justamente representados sempre que haja decisões a tomar e nas administrações que se relacionem com a sua vida. Alternativas que garantirão que todos os homens poderão obter a totalidade dos seus direitos de homem, que poderão viver, ser livres e prosseguir estes objetivos que lhes conferem a dignidade e respeito, permitindo que cada homem tenha os mesmos privilégios sem tomar em linha de conta sua condição ou seu estatuto.

                O caráter do homem e do espírito humano exige que a dignidade humana e a integridade sejam sempre respeitadas por cada homem. Não aceitaremos nada de diferente, porque nesta etapa histórica qualquer compromisso significaria a mote em vida. NÓS SEREMOS LIVRES e estamos aqui para criar uma nova Constituição que garantirá a nossa liberdade conservando a dignidade do espírito humano.

                TODO PODER PARA O POVO!